A maioridade penal, tambem conhecida como idade da responsabilidade criminal, é a idade o a aparti da qual o individuo pode ser penalmente responsabilizado os seus atos. Em alguns paíeses o individuo abaixo da maioridade esta sujeito, a aparti de certa idade, a punição mais leve, como a detenção ou a a internação em insituição reformativa.
E VC ACHA APARTIR DE Q IDADE A PESSOAS TEM Q SE RESPONSABILIZAR PELOS SEUS ATOS?
S uma pessoas de menor pode matar ou roubar ela pode sim assumir pelos seus atos. E a idade minima para mim não deveria ter apartir do momento q ele cometeu algo deveria valer.
ResponderExcluirPor isso que tantos crimes são cometidos por menores... não tem punição! 16 anos já devia ser julgado como se tivesse 21!
ResponderExcluirCom certeza, já tem uma opinião formada e sabe bem o que esta fazendo!
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