Combate a pirataria

O Ministério da Justiça tem rea­li­za­do, em di­ver­sas áreas, coo­pe­ra­ção e ação con­jun­ta de com­ba­te à pi­ra­ta­ria em to­do o País, atra­vés do Conselho Na­cio­nal de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP). E todas in­se­ri­das nas ações do Projeto Cidade Livre de Pirataria. Vale des­ta­car, que com­ba­ter a pi­ra­ta­ria sig­ni­fi­ca com­ba­ter o crime or­ga­ni­za­do e as par­ce­rias com os Estados re­sul­tam na coi­bi­ção do co­mér­cio de pro­du­tos ile­gais. Inclusive, o pe­ri­go da pi­ra­ta­ria em me­di­ca­men­tos, que co­lo­cam ainda mais em risco a vida de uma pes­soa que já está com sua saúde de­bi­li­ta­da. Além do mais, res­sal­te-se que este tipo de crime tam­bém traz ris­cos para uma série de pro­ce­di­men­tos ile­gais e even­tuais, como o tra­ba­lho es­cra­vo e cri­mes con­tra o meio am­bien­te. Por isso, é pra­ti­ca­men­te im­pos­sí­vel en­fren­tar a pi­ra­ta­ria sem a in­te­gra­ção do Governo Federal com as uni­da­des da fe­de­ra­ção. Ela é no­ci­va em todos os as­pec­tos, pois reduz a ar­re­ca­da­ção de im­pos­tos, é ne­ga­ti­va para a ge­ra­ção de em­pre­gos e para o cres­ci­men­to da eco­no­mia. É vá­li­do acres­cen­tar, que o Projeto Ci­dade Livre de Pirataria in­te­gra o Plano Na­cional de Combate à Pirataria e prevê, cada vez mais, um tra­ba­lho in­te­gra­do entre o Governo Federal e ci­da­des bra­si­lei­ras para coi­bir a co­mer­cia­li­za­ção de pro­du­tos que vio­lam di­rei­tos de pro­prie­da­de in­te­lec­tual. Diga-se ainda, que o Ministério da Justiça conta com o apoio das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Estaduais, da Re­ceita Federal, e das agên­cias Na­cional de Vigilância Sanitária (An­visa) e Na­cional de Cinema (Ancine), como for­ma de es­tí­mu­lo à ação coor­de­na­da entre agên­cias pú­bli­cas no com­ba­te à pi­ra­ta­ria. do País.